• ABERTA CONSULTA PÚBLICA PARA NOVAS LEIS SOBRE MINERAÇÃO NO BRASIL

    Diante do cenário de crise socioambiental é de extrema importância a manifestação e interesse social no que tange o modelo minerário no país. Assim a sociedade precisa contribuir para uma demanda de reflexão sobre as propostas legislativas que tramitaram na Comissão Externa sobre o crime da Vale em Brumadinho. A Câmara dos Deputados, que realizou debates com atingidos, audiências públicas e visitas técnicas a territórios afetados. Segue então 8 propostas Legislativas para participar, acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/wikilegis Até o dia 11/04/19, os movimentos socioambientais, atingidos pela mineração e demais interessados poderão contribuir para um novo marco regulatório da mineração no país. A expectativa é que o conjunto dos textos seja votado em Plenário ainda no mês de abril, em regime de urgência. Neste contexto vamos a LUTA!

    Voltar Data: 08/04/2019